Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste website.
1. Responsável pelo Tratamento
O tratamento dos dados pessoais é realizado pelo responsável pelas obras artísticas divulgadas neste website, enquanto empresário em nome individual.
2. Dados Recolhidos
São recolhidos apenas os dados que o utilizador fornece voluntariamente, como:
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Nome e contacto (quando submetidos através de formulários ou mensagens);
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Dados técnicos de navegação (como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas), utilizados apenas para fins estatísticos e de melhoria do website.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para:
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Responder a pedidos de contacto e esclarecimento;
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Fornecer informações sobre o trabalho artístico, exposições ou eventos, quando autorizado pelo utilizador;
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Melhorar a experiência de navegação e funcionamento do website.
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são guardados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou até que o utilizador solicite a sua eliminação.
5. Partilha de Dados
Os dados não são partilhados com terceiros, salvo se tal for exigido por lei.
6. Direitos do Utilizador
De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem direito a:
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Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
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Limitar ou opor-se ao tratamento;
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Retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, o utilizador pode entrar em contacto através dos meios disponibilizados no website.
7. Segurança
São aplicadas medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido.
8. Alterações à Política de Privacidade
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.